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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou mesmo sua falência.
- eSocial: Verdades que Precisam ser Ditas
Acessória, conforme explica o dicionário, é secundária, menos importante.
- Governo suspende nova tabela de frete
A decisão foi tomada depois que caminhoneiros ameaçaram entrar em greve
- Receita Adia Entrega da EFD-Reinf para Pequenas Empresas
Instrução Normativa RFB 1.900/2019
- Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
Foi construída uma nova ferramenta tecnológica que identifica as divergências, automatiza procedimentos e permite a emissão de grande número de autos de infração de forma rápida e com baixo custo.
- Governo deve anunciar na próxima quarta as regras para o saque do FGTS
A ideia é que a nova opção de saque permita ao trabalhador resgatar uma parcela em troca de abrir mão da retirada de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa
- Bolsonaro diz que governo poderá avaliar redução de multa do FGTS
Presidente afirmou que, no futuro, o governo 'pode pensar' em diminuir multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
- MP da liberdade econômica traz impacto para a inovação tecnológica
A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups
- ECF: Agora a Versão a Ser Utilizada é a 5.1.5
A velocidade que a Receita Federal do Brasil lança “novas” versões de seus programas é estonteante.
- Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
Instrução Normativa RFB nº 1.902
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Atualizado em: 09/10/2024 16:24 |
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