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- Dólar comercial encerra sessão em R$ 4,06
Bolsa bate recorde e dólar fecha no menor nível em mais de 40 dias
- Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) que cria os direitos básicos das microempresas e das empresas de pequeno porte (EPP). O texto (Projeto de Lei 5379/19) foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que apresentou parecer favorável.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) que cria os direitos básicos das microempresas e das empresas de pequeno porte (EPP). O texto (Projeto de Lei 5379/19) foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que apresentou parecer favorável.
- Nova proposta da Receita para o IRPJ: o que pode vir por aí
O sistema tributário nacional tal qual existe hoje está em xeque. Tramitam atualmente no Congresso Nacional pelo menos duas propostas de emendas constitucionais que modificam de maneira significativa o modelo de tributação no país, especialmente com relação aos tributos sobre consumo (indiretos). Todavia, paralelamente a isso, a Receita Federal do Brasil sinaliza a proposição pelo Poder Executivo de um projeto definido como uma “nova visão para o IRPJ com base no Lucro Real”.
- Alerta: DCTF Web Anual – Prazo de Entrega é 20/12/2019
Base: Agenda de Obrigações Tributárias – Dezembro/2019
- Câmara conclui aprovação de projeto que muda regras do Imposto Sobre Serviços
Proposta prevê que local de cobrança do ISS passará da cidade onde fica a sede da empresa para o município onde está o consumidor. Texto segue para o Senado.
- Receita Federal cobra Imposto de Renda sobre Receita Financeira de empresas do Lucro Presumido
Receita Federal cobra IRPJ e CSLL sobre Receita Financeira
- Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições.
Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições.
- ICMS: CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
A novidade consta do DESPACHO Nº 96, de 17 dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18/12.
- Férias Coletivas Para Empregados Com Menos de Um Ano de Empresa
Normalmente o empregado só faz jus às férias após cada período completo de 12 meses trabalhados durante a vigência do contrato de trabalho.
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Atualizado em: 07/10/2024 19:25 |
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