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- Serviço de Publicidade e Propaganda – documento fiscal
Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda
- BPC: entenda o critério de vulnerabilidade social
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social
- Prazo para pedir revisão de benefício é de dez anos
Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS
- Receita Federal implementa primeira etapa do seu novo Portal de Serviços e contribuintes já podem acessar ferramentas
Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.
- Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
- Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS
Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
- Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população
Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
- Confira a evolução de descontos de empréstimos consignados
Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023
- Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
- Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
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| Atualizado em: 22/11/2024 18:59 | ||
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