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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso
Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira
- Como realizar a Inscrição ou atualização de dados no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal é utilizado para ajudar famílias de baixa renda em suas políticas públicas como inclusão de programas de assistência social e redistribuição de renda.
- E agora, empresas podem exigir comprovante de vacinação na volta ao trabalho?
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova portaria que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no momento da contratação.
- STF decide que estados não podem criar teto remuneratório para municípios
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
- 14º salário aposentados 2021 foi aprovado? Veja o que se sabe
Proposta prevê o pagamento para beneficiários do INSS, mas ainda precisa de aprovação
- Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
- Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital
Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’
- Rescisória Indireta: trabalhador pode ‘demitir’ empresa por excessos no home office?
A quebra de contrato fica configurada quando há uma extrapolação habitual da jornada, que tem um limite imposto pela Constituição Federal no seu artigo 7º, e pelo excesso de carga de trabalho.
- Bloco K vai começar a valer em 2022
O tema do Bloco K tem sido bastante complexo e cada vez mais aparecem alterações que podem confundir muitos especialista...
- Certificado digital para emissão de Decore
Entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021 o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore)...
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| Atualizado em: 30/09/2024 16:25 | ||
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