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- Terceirização: siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária
A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de uma empresa terceirizada, que foi contratada para construir uma fábrica de oxigênio.
- Quatro casos têm Repercussão Geral reconhecida
Quatro casos têm Repercussão Geral reconhecida
- Falência entre micro empresas é maior por falta de CFO
Segundo a KPMG, em seis meses, o número de pedido de falências entre o setor foi de 47, sobre 72 requerimentos registrados em todo o ano
- STJ edita dez súmulas sobre matérias tributárias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem dez novas súmulas sobre matérias tributárias.
- CCJ aprova consolidação de leis previdenciárias em um único texto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a consolidação da legislação previdenciária em vigor.
- Redução da capacidade para o trabalho causa prejuízo material
Pelo entendimento expresso em decisão da 7a Turma do TRT-MG, a redução da capacidade para o trabalho gera prejuízo material que deve ser reparado.
- JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego
Acompanhando o voto do desembargador Antônio Fernando Guimarães, a 9a Turma do TRT-MG manteve decisão de 1o Grau que declarou nulo o termo de compromisso de estágio e reconheceu o vínculo de emprego entre a estagiária e a empresa.
- BNDES quer ser pioneiro na adoção das novas regras
Contabilidade: Banco pretende liderar movimento de órgãos públicos em direção à harmonização internacional e envia funcionários para treinar no exterior
- Empresários do setor farmacêutico buscam diminuição de tributos
mpostos cobrados sobre produtos farmacêuticos e medicamentos prejudicam a economia local. Atacadistas do setor apresentam proposta para que nova taxa seja estabelecida.
- Tarifa bancária está em queda
Um ano e meio após a padronização da cobrança de serviços em bancos, preços baixam e aliviam o bolso dos correntistas
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| Atualizado em: 27/11/2024 20:28 | ||
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