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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Novo FAP é mais claro, mas ainda inconstitucional
Cinco pontos esclarecem boa parte das dúvidas das empresas brasileiras. No entanto, especialistas ainda o consideram ilegal
- Empresa tenta reduzir carga fiscal
Quanto maior a participação da empresa estrangeira no capital da brasileira, melhor.
- Brasil adota IFRS, mas não paga conselho que emite as normas
Em 2008, a única empresa brasileira que fez uma doação foi a Brasil Telecom, no valor de 7,5 mil libras.
- Taxa de renovação de alvará é constitucional
A taxa é cobrada pela maioria dos municípios brasileiros, e é questionada em milhares de ações na Justiça.
- Prova frágil não pode embasar justa causa
Após analisar o processo, os julgadores constataram que a empregadora não teve a cautela necessária na apuração do alegado ato de improbidade.
- Trabalhador informal tem direito a medidas ocupacionais que garantem saúde e segurança no trabalho
No Brasil, as estatísticas oficiais revelam apenas a situação alarmante dos trabalhadores do setor formal da economia
- Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
Talvez um trabalhador que resida numa distante região administrativa, aqui mesmo do Distrito Federal, tenha mais dificuldades e demore mais para chegar ao trabalho do que o recorrente.
- Pagamento de débito com correção exclui multa
Quando configurado, o instituto evita a aplicação de multas de natureza punitiva ao contribuinte que efetua o pagamento integral do tributo devido.
- Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote residual do IR 2007
Fazem parte dele 1.069 contribuintes, dos quais 349 têm imposto a pagar, somando mais de R$ 948 mil, e 497 têm imposto a receber, totalizando R$ 1,120 milhão.
- CVM permite Formulário em texto livre
Conforme a Deliberação nº 631 da CVM, as empresas seguem obrigadas a entregar o documento até 30 de junho e podem optar entre enviar no formato texto ou pelo novo sistema.
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Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |
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