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- Empresários indicam tributos que deveriam cair
A pesquisa mostrou ainda que os empresários não estão satisfeitos com a taxa de 1,5% destinada ao Sesi (Serviço Social da Indústria) e ao Sesc (Serviço Social do Comércio).
- Para centrais, aviso prévio longo reduz demissão sem motivo
A rotatividade da mão de obra no Brasil é muito alta
- Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
Foi esse o desafio encontrado pela 6ª Turma do TRT-MG ao analisar um caso singular.
- Câmara aprova incentivo para empresa investir na formação de empregado
Conforme a proposta, os gastos com a formação não substituem ou complementam a remuneração do empregado beneficiado.
- STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal (CF), de “aviso prévio pr
- Viagem internacional: como restituir imposto sobre produtos comprados lá fora
O que muitos turistas – tanto os de primeira viagem como os mais experientes – desconhecem é a possibilidade de reaver os impostos pagos no exterior
- Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo
Sozinho, o empreendedor consegue abrir seu negócio apenas como Firma Individual
- Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores
Segundo a Receita Federal, a declaração eletrônica dos dois tributos tornará o ressarcimento automático, sem a necessidade de espera.
- Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador
A empresa, então, interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado pelo TRT9.
- Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
Como a ação foi apresentada, na Justiça do Trabalho, em 25 de agosto de 2008, o juiz de origem declarou a prescrição de todos os direitos pleiteados pelo trabalhador.
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Atualizado em: 03/10/2024 06:10 |
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