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- Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
- Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS
- Inclusão da Capatazia nos tributos da importação - Ilegalidade pretérita, desde 2009, revelada no introito da IN RFB nº 2090/2022
IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
- Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
- Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada
- Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
- Operações Nicotina Falsa e Sinal de Fumaça
Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal
- Receita lançará novo sistema para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas
Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro
- Descubra como aposentado do INSS pode retirar certidão para receber PIS/Pasep e FGTS
Comprovante autoriza instituições a liberarem valores, caso estejam depositadas na conta do cidadão
- INSS lança cartilha sobre o processo de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada
Em formato digital, informativo esclarece convocação de beneficiários para atualizar o CadÚnico
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| Atualizado em: 15/11/2024 12:56 | ||
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