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- Confira na íntegra o texto da reforma tributária
PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
- Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
- O STF “enquadrando” a Justiça do Trabalho pelos seus excessos
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.
- Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.
- TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
- Governo vê 'risco' e Senado adia para esta quarta (20) análise de MP que muda regras de desconto do ICMS
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.
- S&P aumenta nota de crédito internacional do Brasil: entenda o que isso significa
A agência de classificação de risco elevou a nota do país de BB- para BB. Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".
- Receita Federal comenta nesta quarta-feira (20/12) o resultado da arrecadação do mês de novembro
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .
- Presidente do TST apresenta balanço da atuação na última sessão de 2023 do Órgão Especial
Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores
- O futuro da contabilidade: as novas tendências e tecnologias que irão impactar o cenário contábil em 2024
Descubra as principais tendências e tecnologias que estão moldando o mercado contábil.
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Atualizado em: 20/09/2024 17:59 |
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