Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Créditos PIS e COFINS – Bens e Serviços de Manutenção
Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF 4.048/2017.
- Contestação do FAP/2018 Vai até 30/Novembro
O resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2017, com vigência para 2018, poderá ser contestado administrativamente durante todo o mês de novembro/2017 (de 1° a 30) exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível nos sites
- ICMS/Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2018
Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”.
- Empresas devem recorrer da decisão de exclusão do ICMS
Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário
- Receita Federal dilata prazo para desistência de ações judiciais envolvendo débitos a serem incluídos no Pert
O prazo atual não é suficiente para cumprir os trâmites necessários a esse procedimento
- Aprovados os novos leiautes da Dmed e da Dirf
A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Receita Federal, através dos Atos Declaratórios Executivos 71 e 72, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22-11, aprovou, respectivamente, o leiaute:
- Últimos dias para adesão ao Programa de Regularização Rural
Receita explica regras para adesão ao Programa
- Calcule Corretamente o 13º Salário
Para o pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário, o cálculo deve considerar aspectos específicos, que afetam diretamente no resultado do cálculo, tais como:
- Adesão à NFe 4.0 é prorrogada para julho de 2018
O prazo para a implantação da versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe foi mais uma vez prorrogado, desta vez para julho de 2018. Anteriormente, a data final para a adesão ao novo sistema era o dia 2 de abril de 2018.
- Receita Federal cria a DME
Receita Federal cria mais uma obrigação acessória, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) será exigida de pessoa física e jurídica
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Atualizado em: 15/10/2024 15:27 |
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