Situação fiscal pode piorar até 2013, alertam especialistas

O governo de Dilma Rousseff terá um grande desafio fiscal a enfrentar nos próximos anos e que deve ser resolvido ainda neste ano. O professor Carlos Eduardo Stempniewski, das Faculdades Integradas Rio Branco, alerta para o fato de que em 2013 títulos públicos no valor total de R$ 1,173 trilhão vão vencer, o que poderá comprometer as contas públicas.

"É justamente na época em que o governo mais vai precisar ter recursos para concluir obras necessárias para realizar a Copa do Mundo de 2014. Com o vencimento desses papéis, o dinheiro que iria para investimentos, vai para o pagamento dos títulos", explica o professor da Rio Branco, ao se referir ao fato de que para efetuar os pagamentos, o governo emite mais títulos públicos, o q ue amplia a dívida pública.

 

De acordo com o professor da Anhembi MorumbiMarcelo Gonella, o maior problema para a rolagem da dívida pública são os juros. Assim, se o governo tiver de ampliar a dívida, a economia para o pagamento dos juros (superávit primário) terá de ser maior. Ou seja, o esforço fiscal, principalmente no controle de gastos públicos, terá de se expandir ainda mais. "Hoje a dívida está chegando a quase R$ 2 trilhões, representando um montante de juros da ordem de R$ 300 bilhões, o que é 15 vezes mais do que se gasta com Bolsa Família, por exemplo. Isto é, o governo deixa de investir em educação e saúde", analisa.

 

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Tesouro Nacional, referentes a maio, o estoque da dívida pública federal está em R$ 1,746 trilhão, do qual R$ 1,665 trilhão pertence ao estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi).

 

Stempniewski aponta ainda um outro problema que pode prejudicar ainda mais as contas públicas, que são as eleições de 2012 de prefeitos e vereadores. "Normalmente em eleições os gastos públicos aumentam e não deve ser diferente no ano que vem", diz. "Desta forma, até que ponto o governo de Dilma conseguirá segurar o caixa? E os investimentos estrangeiros continuarão, já que o cenário externo para 2012 é uma incógnita?", questiona o professor da Rio Branco.

 

No caso da taxa básica de juros (Selic), para Stempniewski este é um problema atual que pode piorar as contas públicas nos próximos anos. Com aumento da taxa Selic - atualmente em 12,25% e que o mercado espera que tenha pelo menos mais duas altas no ano de 0,25 ponto percentual -, a participação de títulos atrelad os à Selic deve também subir, pois a rentabilidade desses papéis atrai investidores estrangeiros.

 

Com base em afirmações do ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto, o professor da Rio Branco destaca que 80% dos títulos remunerados pela Selic devem vencer nos próximos quatro anos, e 29% vencem em 2013. O ex-ministro da Fazenda afirma que para reduzir essa participação e continuar a boa administração da presidente Dilma - em sua avaliação - as políticas fiscal e monetária precisam de maior coordenação.

 

Segundo recentes dados do Tesouro Nacional, o título atrelado à Selic (LFT) com vencimento em março de 2013 permanece como o papel de maior volume financeiro negociado no mercado secundário de títulos federais, cujo montante foi de R$ 643,44 bilhões em 174,5 operações.

 

Para o Tesouro, os papéis preferíveis para negociação são aqueles prefixados, que dão maior previsibilidade à administração da dívida pública.

 

Os papéis remunerados pelo IPCA (NTN-B) - outra emissão não priorizada pelo Tesouro - com vencimento em agosto de 2014 permaneceram em primeiro lugar, e valor de sua negociação somou R$ 993,97 bilhões em 80,5 operações, seguidos pelas NTN-B com vencimento em maio de 2013 (R$ 680,80 bilhões negociados em 98 operações).

 

Ainda segundo os dados do Tesouro, os prefixados diminuíram sua participação para 44,94%, em maio, ante 45,89%, em abril. Já os títulos indexados à Selic aumentaram sua participação de 24,84% para 27,61%, na mesma base de comparação. Em contrapartida, os papéis atrelados a índices de preços tiveram participação menor em maio ante abril, de 27,45% para 29,27%.

 

 

Para Stempniewski, "se a Dilma tiver força política para segurar os gastos públicos", a política fiscal brasileira não será comprometida até o último ano de seu mandato, 2014.

 

O diretor presidente da Fractal, Celso Grisi, concorda com o professor da Rio Branco, embora acredite que as contas públicas não serão prejudicadas nos próximos anos. "É possível que ocorra uma variação da capacidade de pagamento das dívidas, mas será pequena", prevê.

 

Para Grisi, dívida de até 60% do Produto Interno Bruto (PIB) "não é insolvente". "O endividamento publico do Brasil atualmente está em 38% do PIB, e acredito que, pela condução fiscal de Dilma, a tendência é que o pagamento dos títulos seja efetuado sem comprometer as contas públicas."

 

Com relação à conclusão das obras para a Copa, Grisi diz que os investimentos privados e de estrangeiros ajudarão o governo.