Ministério do Trabalho e Emprego intensifica combate ao assédio no trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está liderando uma série de iniciativas para enfrentar o assédio no ambiente de trabalho, adotando abordagens multifacetadas para promover uma cultura laboral mais saudável e respeitosa. A Coordenação Nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência e Promoção de Igualdade de Oportunidades no Trabalho (CONAIGUALDADE) está na vanguarda dessa luta, trabalhando em estreita colaboração com diversas partes interessadas. A coordenadora da CONAIGUALDADE, Camila Bemergui, destaca a importância de conscientizar tanto os empregadores quanto os trabalhadores sobre a gravidade do assédio no ambiente profissional. Segundo ela, no mês de abril, será lançada uma cartilha elaborada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), abordando prevenção e combate ao assédio e ao suicídio no trabalho. Este recurso será disponibilizado não apenas para os trabalhadores, mas também para empregadores, profissionais de saúde e gestores públicos.

Mas o que exatamente constitui assédio no trabalho?

A coordenadora da CONAIGUALDADE explica que é qualquer comportamento inadequado e prejudicial que ocorra no ambiente profissional, podendo manifestar-se de várias formas, como comentários ofensivos, intimidação, discriminação ou abuso de poder. Ela ressalta que esse comportamento não só cria um ambiente tóxico, mas também pode ter sérias consequências para a saúde física e mental da vítima, bem como impactar negativamente sua produtividade e satisfação no trabalho.

Desde 2022, a CONAIGUALDADE tem implementado ações piloto para enfrentar diferentes formas de assédio no trabalho, fornecendo orientações para avaliação e monitoramento dos empregadores. Uma das principais ferramentas é a fiscalização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), incentivando as organizações a identificar, incluir e gerenciar riscos psicossociais. Camila destaca também a importância do treinamento contínuo dos auditores-fiscais do trabalho, que agora têm acesso a guias de procedimentos e cursos para abordar o assédio como um problema cultural nas organizações.

Além disso, o MTE disponibiliza recursos informativos, como o livro digital "Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável", lançado em dezembro de 2023. Este material oferece uma compilação abrangente das leis e regulamentos relacionados à prevenção e combate ao assédio, servindo como referência para empregadores e trabalhadores na promoção de ambientes de trabalho seguros e inclusivos.

Onde denunciar?

As denúncias de irregularidades trabalhistas em geral podem ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação na plataforma Gov.br. É importante que, no registro, a pessoa insira o maior número de informações possível para que a fiscalização trabalhista possa identificar corretamente o problema. Acesse o link e denuncie: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home.