Empresas inovadoras podem receber incentivo tributário para abrir capital

A BM&FBovespa e o governo federal estão trabalhando juntos para facilitar o acesso ao mercado de capitais brasileiro de empresas nascentes e focadas em inovação. O plano passa por criar incentivos tributários a empresas e investidores que apostem nesse segmento de maior risco.

Um grupo formado há um mês por representantes da bolsa, BNDES, Finep, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) acaba de voltar de uma viagem para conhecer os modelos adotados em sete países: Inglaterra, Espanha, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Polônia e China. A ideia é elaborar um relatório e levar a discussão aos participantes do mercado entre julho e agosto.

"É um objetivo da bolsa que as empresas consigam acessar o mercado de capitais mais cedo. Entendemos que a barreira de entrada hoje é muito alta", diz a diretora de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBovespa, Cristiana Pereira.

Em 2011, o valor médio das ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) foi de US$ 418 milhões, bem acima de países como Austrália (US$ 66 milhões) e Canadá (US$ 27 milhões). O valor médio no Brasil muitas vezes está bem acima do que muitas pequenas empresas precisam captar.

O objetivo da Bovespa é acelerar a transição dos estágios iniciais de capitalização - via "investidores anjo", fundos de capital semente e venture capital - para a bolsa de valores. A listagem dessas empresas na bolsa também é uma saída para que fundos de private equity e venture capital (que compram participações em pequenas empresas) possam desinvestir e aportar capital em outras novatas.
 
Hoje a porta de entrada na bolsa é o Bovespa Mais, segmento especial de listagem de empresas de pequeno e médio porte. Criado em 2005, porém, ele teve apenas três adesões. A criação de outro segmento de acesso não está descartada, mas segundo Cristiana não parece necessária.

Normas. Ao todo, os membros do grupo tiveram mais de 50 reuniões com reguladores, bolsas, empresas, corretoras, bancos de investimento e investidores dos países visitados. A CVM, por exemplo, deve se inspirar nas normas adotadas por seus pares para avaliar a relação custo/benefício de flexibilizar a regulação para essas companhias.

"Esse segmento (inovação) já tem maior risco por natureza. Então, estamos com a balança na mão para saber qual o equilíbrio para proteger o investidor e não onerar excessivamente o acesso da empresa ao mercado", diz Cristiana.

A ABDI incluiu o plano nas discussões de política industrial do País, no sentido de atrair fontes privadas para solucionar o financiamento de longo prazo. "Como em outros países, é necessário falar de incentivos tributários ao investimento em inovação", diz Cássio Rabello da Costa, especialista em projetos da ABDI. Ele cita, entre as possibilidades, adaptar o modelo britânico do Enterprise Investment Scheme (Programa de Investimento nas Empresas), que traz incentivos fiscais a investidores em empresas em fase inicial.

A agência encomendou à Fundação Dom Cabral um estudo batizado de Dinamização do Mercado de Acesso à Bolsa no Brasil. Ele será concluído em cerca de seis meses e trará um diagnóstico com o papel de cada ator nesse processo: corretoras, fundos, bancos, investidores de varejo e institucionais. O governo acredita que o momento é propício, já que as possíveis perdas da renda fixa com a queda de juros exigirão a busca de alternativas de maior risco. Uma das apostas é que as fundações de previdência complementar de servidores públicos fomentem esse mercado, como nos EUA.