A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008, segundo estudo elaborado pelo Instituto Acende Brasil em parceria com a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers.
Desde 1999, com exceção apenas para o ano de 2002, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no Brasil. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse é um dado negativo “porque é uma carga que nos coloca na pole position [dianteira] mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz”. Sales enfatizou que a energia elétrica é o insumo mais básico da sociedade moderna.
- Em lugar nenhum do mundo, ela carrega tamanho peso morto de impostos porque isso se propaga ao longo de toda a cadeia de produção.
Sales observa que o impacto é maior para a população de baixa renda.
- Não faz sentido cobrar tantos encargos de um consumidor que tem dificuldade para pagar o valor integral da conta.
Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2004.
A Eslováquia e a Espanha são os países com menor carga tributária na conta de energia - com valores inferiores a 5%. Mesmo na Áustria, que aparece na 13ª posição, o peso da carga de impostos na conta de luz é menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com uma carga entre 30% e 40%.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi identificado como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga.
O Instituto Acende Brasil acredita que se a alíquota do ICMS cair aos poucos, em 1% ao ano, o peso desse imposto diminuiria em até 12%, em 2020.
- A redução gradual da tarifa de ICMS em 1% na conta de luz não implicaria em diminuição da arrecadação para estados e municípios.
Sales destacou que haveria o benefício de ter maior arrecadação com produtos de primeira necessidade, cujo consumo certamente aumentaria com a redução da conta de luz pela redução da carga tributária.
Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balanços das empresas, verifica-se que o setor elétrico recolheu em tributos e encargos um total de R$ 46,6 bilhões em 2008, o que daria para construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte. O acréscimo, em relação a 2006, foi de 18,4%, mostra o estudo.
O estudo sugere que a sociedade deve se mobilizar para mudar esse quadro e pressionar o governo e o Congresso Nacional para reduzir o volume de impostos e encargos que são cobrados pelas empresas pelos serviços prestados. É preciso, ainda, segundo Sales, que haja maior transparência nas informações dadas ao consumidor brasileiro.
- A pressão tem que vir de baixo. Aí, dá para a gente ser otimista e esperar que o governo e o Congresso reajam corretamente.
