O factoring no pós-crise

DCI

A crise financeira mundial praticamente acabou e o Brasil, felizmente, foi um dos primeiros a sair dela, o que lhe permitiu começar 2010 repleto de boas perspectivas, a maior parte amparada em dados reais sobre a retomada dos investimentos e a injeção de recursos em obras de infraestrutura para a Copa de 2014, dentre outros fatores positivos.

Para o fomento mercantil, que é altamente influenciado pelas decisões governamentais e de mercado, tais notícias são muito bem-vindas, sem dúvida, mas tornam inevitável a reflexão sobre alguns aspectos desse quadro aparentemente otimista.

Afinal, se neste ano as expectativas são as melhores possíveis, 2009 foi um período igualmente rico, porém para o aprendizado, nos fazendo lembrar que sempre é possível antever dificuldades conjunturais e buscar soluções amplas a partir dos mais diversos contextos específicos.

A estagnação do crédito no ano passado, por exemplo, reforçou o ensinamento de que perseverança, trabalho e confiança na força do empreendedor brasileiro, e na sua capacidade de encontrar alternativas, continuam representando um peso considerável para as mudanças favoráveis de cenário.

Atualmente, no entanto, dentro do mesmo preceito de antecipar a percepção de ameaças para mitigar seus efeitos futuros, vale a pena considerar o risco representado por uma eventual enxurrada de crédito fácil, como ocorreu em 2008 nos Estados Unidos, culminando na grande bolha da qual derivaria a crise financeira global.

A euforia desmedida nesse campo pode ser danosa, como há pouco tempo foi provado, uma vez que fartura e escassez muitas vezes se equivalem, na qualidade de situações traiçoeiras e enganosas a serem evitadas.

No factoring, segmento que atua diretamente com a compra de direitos creditórios resultantes das vendas mercantis, o reaquecimento da economia, no entanto, é um alento considerável, frente a possíveis fantasmas remanescentes como esse.

As empresas da área, em sua grande maioria, revelam-se otimistas, algo que vem se acentuando desde o segundo semestre do ano passado. Mais ainda por estarem colhendo os frutos de uma grande evolução vivida, notadamente nos últimos dez anos, o que tem feito uma parcela crescente do mercado reconhecer o fomento mercantil como uma alternativa confiável para o desenvolvimento dos negócios, e não apenas um instrumento voltado à mera superação de momentos financeiros conturbados como os que ocorreram recentemente.

Caminhamos firmemente, além disso, para a aprovação da regulamentação do setor, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/7, o que certamente vai se somar de forma expressiva à credibilidade já desfrutada junto a algumas das mais importantes instituições financeiras do País, assim como Banco Central do Brasil, Receita Federal,
Conselho Monetário Nacional, CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Mais segurança jurídica para as sociedades de factoring e seus clientes tem sido outro aspecto relevante nessa escalada bem-sucedida.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por exemplo, acolheu sugestão do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo (Sinfac-SP) e estuda proposta para a criação da primeira Delegacia Especializada à Repressão de Crimes no Fomento Mercantil (Factoring).

A intenção dessa proposta é tratar essa modalidade de crime financeiro como uma ocorrência diferenciada, e que merece ser tratada como tal pelas autoridades. No Paraná, por sua vez, o sindicato patronal da área, o Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado do Paraná (Sinfac-PR), obteve grande êxito ao lançar o Programa de Risco em Fomento Mercantil (Profom), ferramenta de análise e verificação exclusiva contendo informações sobre clientes-cedentes pródigos em operar de forma fraudulenta.

Com base em tudo isso que envolve, de uma forma geral, o estado de ânimo dominante em nosso país nos dias de hoje, e o fomento mercantil particularmente, em virtude de suas inúmeras peculiaridades, esse setor desponta como uma das mais extraordinárias ferramentas de apoio ao empreendedorismo nacional.

Afinal, já mostramos nosso potencial, ao atuar como parceiros das empresas na superação dos inúmeros problemas estruturais por elas enfrentados, com destaque para a burocracia e a histórica carga tributária, sem a devida contrapartida sob a forma de serviços e benefícios para a população.

Esperamos que em 2010 o Brasil consolide, de fato, um ritmo significativo de desenvolvimento, tendo em vista que crescimento sustentável é a melhor maneira de se construir um país mais educado, justo, competitivo e estável, verdadeira missão com a qual o factoring muito tem a contribuir, tenham certeza.

Regulamentação do setor de factoring está para ser aprovada e deve beneficiar as empresas.