Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de imediato, os moradores de cidades com mais de 250 mil habitantes poderão obter financiamento de imóveis no valor de até R$ 100 mil. Antes, o valor era de até R$ 80 mil. 

Para os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$130 mil. Antes, esse teto vigorava somente nas capitais do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal.

As regras começarão a valer a partir do momento em que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Como a reunião terminou após as 17 horas de hoje (1º), o que inviabilizou a publicação amanhã (2), o governo acredita que a partir de segunda-feira (5) o novo teto começará a valer.

Outra decisão tomada pelo Conselho Curador  do FGTS afeta as capitais que passarão a contar com o teto de R$ 130 mil. No entanto, essa regra só começará a valer a partir de janeiro de 2010. “Ampliamos a oferta de recurso público tendo em vista a realidade do preço de mercado. Nas grandes cidades os imóveis estão mais caros”, informou.

Luppi disse ainda que devido a ampliação dos investimentos no programa habitacional, o ministério terá que articular um aumento dos recursos destinados ao FGTS no orçamento para o próximo ano. “O orçamento previsto hoje é de R$ 18 bilhões, que até agora tem sido suficiente. Em dezembro, vamos fazer uma nova discussão para avaliar que valores nós teremos que pedir a mais para o orçamento”, disse.

O ministro afirmou ainda que, em dezembro, haverá uma reavaliação dos valores a serem financiados com os recursos do FGTS para os imóveis fora do programa habitacional do governo, que pretende construir 1 milhão de casas até 2010. “Já está na pauta. Vamos reavaliar todo o processo da Resolução 460, que trata de valores de imóveis. Nós vamos fazer uma grande discussão sobre isso. Há dois anos esses valores estão parados e nós achamos que os valores estão um pouco defasados”, afirmou.

Ao anunciar os números do FGTS deste ano, Lupi comemorou. “A saúde do FGTS vai muito bem, obrigado, apesar da crise financeira mundial”. A arrecadação do fundo entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado cresceu 14,5%. Nos oito primeiros meses de 2009, a arrecadação do FGTS foi de R$ 35,9 bilhões. No ano passado esse valor foi de R$ 31,3 bilhões.

No entanto, o montante de saques cresceu de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2008. Nos oito primeiros meses de 2008, o volume total de saques do FGTS chegou a R$ 27 bilhões. Neste ano, os saques chegaram a mais de R$ 32,9 bilhões. “Apesar disto, o fundo está superavitário em R$ 3 bilhões neste ano”, disse Lupi.