Com juros baixos, é hora de rever a previdência

Como gosta de repetir, para quase todos os assuntos, nosso presidente: nunca na história deste País a taxa básica de juros (Selic) esteve tão baixa. E, embora seja uma boa notícia para o setor produtivo, é ruim para quem está acostumado a ter alta rentabilidade nas aplicações. Para fundos de pensão ou de previdência então, a confusão está feita, porque eles têm regras rígidas de funcionamento e, se não mudarem a administração, provavelmente, perderão em valor.

A grave consequência é a possibilidade de o aplicador que não acompanha a rentabilidade mês a mês, e que poupou a vida toda, descobrir na hora do resgate que tem bem menos do que planejava e que sua renda de fato será menor do que a imaginada. Para evitar essa surpresa, só há duas opções: ou o aplicador aumenta seu aporte ou o fundo altera a carteira.

O certo é que, para garantir a rentabilidade no mínimo superior à poupança, os gestores terão que aplicar mais em renda variável ou alocar recursos em títulos de empresas privadas, como debêntures. Historicamente, a meta dos fundos fechados é render 6% ao ano, mas alguns, como o Previ, já a reduziram para 5,75%.

Risco limitado

Os fundos abertos, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) (leia mais nas páginas 3 e 4), não têm meta atuarial, mas o investidor que esteve acostumado a níveis superiores a 100% nos últimos oito anos vai perceber que a bonança acabou. A boa notícia para o poupador é que se pode migrar de um fundo mais conservador para outro mais arrojado sem pagar nenhum tributo, desde que seja respeitado o regime tributário (VGBL ou PGBL).

Conforme a legislação brasileira, o teto para um fundo de previdência aplicar em ações é de 49% dos recursos, mas poucos usam esse percentual. A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) estuda aumentar esse limite (veja quadro), mas, segundo o vice-presidente da Federação Nacional da Previdência e Vida (Fenaprevi), Renato Russo, só 7,5% dos fundos são multimercado ou aplicadores em renda variável – os demais são de renda fixa ou multimercado sem a variável. "Agora a tendência é as pessoas se abrirem mais ao risco para garantir rentabilidade. Mas isso será gradual", diz. Ainda assim, ele não acredita no fim das opções mais conservadoras. "Mesmo em países com baixíssimos juros, esses planos continuam porque sempre existem os poupadores mais tradicionais."

A passos lentos

O responsável pela área de investimentos do ItaúUnibanco, Osvaldo Nascimento, também acredita que a migração para fundos mais arrojados será vagarosa. Por enquanto, a instituição não sentiu esse movimento. "Os clientes Personalité ou Private (de renda mais alta) têm mais informações e já começam a pesquisar sobre as opções disponíveis", diz.

No entanto, ele afirma que as indicações para mudar de aplicação dependem de perfil do cliente, idade, tempo para aposentadoria e objetivos no curto e longo prazos.

"Analisamos o portfólio de investimentos do correntista. Não adianta indicar um fundo de previdência arrojado se a pessoa quer comprar uma casa no ano que vem, por exemplo. É preciso analisar cada um dos casos antes de indicar a mudança", destaca. Segundo ele, 85% dos R$ 37 bilhões aplicados no banco na previdência privada estão em renda fixa.

Para os fundos de pensão fechados, de empresas ou entidades, a realidade é a mesma. Só que os gestores já estão de olho na mudança há meses. Muitos passaram a investir em ações e em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Outra estratégia é comprar papéis prefixados de prazo mais longo, indexados à inflação. "Todas são opções mais arriscadas que comprar títulos públicos, mas necessárias para garantir rentabilidade", diz o gerente financeiro do Eletra (Fundação Celg de Seguros e Previdência), Sandro Lima.

A meta atuarial do Eletra é de 6% ao ano mais Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estipulada após a análise de perfil dos participantes. Neste ano, o fundo conseguiu 74,4% em rentabilidade na bolsa e 10,17% em renda fixa.

Já a Fundação Cesp tem como meta o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ao ano e, até 2008, tinha gestão conservadora. "Agora vamos olhar crédito, FDICs , debêntures e empréstimos como forma de melhorar a rentabilidade", diz o CEO da Fundação Cesp, Martin Roberto Glogowsky.

Mais chances para arriscar

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) estuda aumentar o limite para que os fundos de previdência possam aplicar em renda variável. O teto, hoje de 49%, pode chegar a 70%. Outras ideias são permitir que os fundos apliquem 10% dos ativos no exterior e que possam aportar recursos em infraestrutura. Nesse caso, o limite estudado é de 3%. Nos países mais desenvolvidos, os fundos podem aplicar até 7% dos seus ativos no setor.

A SPC também pretende exigir que os gestores façam cursos de certificação, como em outras áreas de mercado. As regras em estudo ainda não têm prazo para serem submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) mas, caso sejam aceitas, alterarão a resolução 3.456, de 2007.