Redução no preço dos combustíveis está definida

A Petrobrás está "pronta para fazer a redução do preço" da gasolina e do óleo diesel. Um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ao Estado que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já conseguiu "dobrar" a estatal, que resistia a baixar o preço do diesel a partir de maio, como ela prometera aos caminhoneiros, 15 dias atrás. O anúncio só não foi feito ainda porque a Fazenda, que também já dá como certa a redução do preço do óleo diesel, está fazendo uma contraproposta para ver se usa o preço da gasolina para aumentar a arrecadação do governo.

Se a Fazenda sair vitoriosa, o problema é que o preço da gasolina pode cair para a Petrobrás sem que nada mude para o consumidor. Isso porque o ministério da Fazenda quer elevar a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - um tributo que vem embutido no preço do combustível.

O interlocutor do Planalto diz que a solução de mexer na Cide está sendo estudada pela equipe econômica, que quer aproveitar a queda do preço do petróleo no mercado internacional para aumentar a receita do governo - que vem caindo por causa da crise financeira e das desonerações tributárias. Os economistas do governo alegam que, no ano passado, o preço dos combustíveis subiu e o consumidor foi poupado do aumento, porque o Planalto mandou reduzir a Cide. Agora, querem que a Petrobrás abra mão dos lucros em favor do Tesouro, anulando a redução para o consumidor que, no entender deles, já foi beneficiado.

O preço do diesel também deve cair na refinaria, mas, nesse caso, parte do ganho será dividida com o consumidor via redução de preço.

A redução do preço do diesel é considerada muito importante para ajudar a movimentar a economia e combater os efeitos da crise internacional. Ao sair de uma reunião com o presidente Lula ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que a decisão sobre os preços de combustíveis deverá sair no mês de maio. "Estamos fazendo um esforço para a conclusão do estudo da Fazenda e da Petrobrás sobre combustíveis agora em maio para decidir se reduz ou não (o preço)", disse o ministro.

Um colaborador do presidente confirma que a intenção do governo é de alterar o preço do óleo diesel. Argumenta que, para o diesel, o governo tem uma margem de negociação. "Proporcionalmente, o preço do diesel está mesmo caro e quando o governo tirou uma parte da Cide sobre a gasolina, não fez isso com o óleo diesel." Outro auxiliar direto do presidente fez questão de ressaltar que a economia do Brasil circula sobre rodas e óleo diesel, e que uma ajuda nessa área teria um forte impacto para ajudar neste momento de crise.

Hoje, 60% do preço do óleo diesel é correspondente ao lucro e ao custo de produção. A distribuição, revenda e biodiesel representam 19% do valor. O ICMS é de 13% e a parte da Cide, juntamente com o PIS/Cofins, é de 8%.

O preço na bomba é da ordem de R$ 2,20, em média. O último reajuste do diesel foi em 2 de maio de 2008, quando seu preço subiu 15%. No mesmo reajuste, a gasolina subiu 10%. Além de encontro com o presidente Lula no final da tarde de ontem, o ministro de Minas e Energia reuniu-se pela manhã com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para discutir o assunto. Até ontem, os dois vinham resistindo à idéia de interferir nos preços fixados pela Petrobrás.