Vânia Cristino
Mexer no rendimento real das cadernetas de poupança não vai ser fácil nem simples para o governo. Os juros reais de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano são garantidos por lei. Em pleno plano Collor II, quando a economia estava derretendo, o governo editou a MP 294, que mais tarde viraria a Lei 8.177. Nenhum governo, até hoje, se empenhou para mudar essa regra.
“A última coisa que o governo deve fazer é modificar as regras da poupança”, disse o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES). Para o deputado, a crise mostrou que o governo ficou prisioneiro da sua lentidão. Para evitar submeter ao Congresso uma proposta de alteração da poupança, e enfrentar desgaste político, a saída pode ficar concentrada na Taxa Referencial de Juros (TR). O governo pode alterar a fórmula de cálculo ou até mesmo zerar a TR, explicou um técnico.
Só que a margem de manobra está menor e pode não ser suficiente. E o problema do rendimento da poupança não se limita à caderneta. Mexer nela significa mudar também o rendimento do Fundo de Garantia dos trabalhadores. O FGTS tem o mesmo indexador da poupança, a TR, mas rende a metade da caderneta, 3% ao ano acima da Taxa Referencial de Juros.
O problema é que os trabalhadores vivem reclamando do baixo rendimento do FGTS e, apesar da contrapartida ser também financiamentos mais baratos para a casa própria, o Conselho Curador do fundo está empenhado em garantir melhor remuneração para a aplicação compulsória dos trabalhadores.
O que será afetado
Caderneta de poupança
O governo quer extinguir a TR (Taxa Referencial), que, acrescida de juros de 6% ao ano, remunera os depósitos. Uma das propostas é indexar a rentabilidade da caderneta à taxa Selic, sobre à qual incidirá um redutor.
Fundos de investimentos
Parcela importante das carteiras dos fundos de renda fixa é composta por títulos públicos indexados à taxa Selic. Juros em baixa significam rendimentos menores.
Fundo de Garantia
Os depósitos dos trabalhadores também são corrigidos pela TR, mais juros de 3% ao ano. A tendência é de que os recursos sejam atualizados apenas pelos juros fixos. O governo vai permitir que os trabalhadores possam aplicar parte do dinheiro em fundos de infraestrutura.
Casa própria
Mais de 90% dos financiamentos habitacionais do país são atualizados pela TR. Se esse indicador for extinto, as prestações tendem a ficar menores, beneficiando, sobretudo, os mais pobres.
Fundos de pensão
A maior parte do patrimônio das fundações está aplicada em títulos públicos. Com o mercado de ações em baixa e sem perspectiva de recuperação a curto prazo, patrocinadoras e participantes podem ser obrigados a aumentar contribuições para garantir benefícios futuros.
Previdência aberta
As carteiras dos fundos para complementação de aposentadorias dependem, em grande maioria, dos juros pagos pelos títulos públicos para garantir o patrimônio dos investidores. Em muitos casos, eles poderão ter que ampliar as contribuições para receberem o que planejaram.
