Bancos querem dividir riscos de empréstimos com o governo

TONI SCIARRETTA e JANAINA LAGE

Os bancos negociam com o governo redução nas taxas de empréstimos para pequenas e médias empresas. A proposta é dividir com o governo o eventual risco de inadimplência, em uma espécie de seguro de crédito. As instituições financeiras também aceitaram proposta da Força Sindical de diminuir do valor das parcelas de empréstimos consignados onde houver acordo de redução de salário. O resíduo será renegociado. 

Os bancos negociam com o governo uma forma de reduzir as taxas cobradas nos empréstimos para pequenas e médias empresas, setor punido pelo aperto no crédito. Para isso, propõem dividir com o governo o eventual risco de inadimplência, o maior componente do custo do "spread" (a diferença entre o custo de captação do dinheiro para os bancos e a taxa cobrada do cliente).
A proposta deve ser discutida hoje, em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os banqueiros. Segundo o presidente da Febraban, Fábio Barbosa, a ideia é viabilizar uma alternativa de financiamento com custo menor para as empresas que perderam espaço no crédito doméstico para outras de maior porte, que se financiavam no exterior. "Tentamos buscar soluções. Essa é uma das possibilidades a serem exploradas. O setor financeiro tem o maior interesse em emprestar", disse Barbosa, em entrevista à Folha.
O primeiro desenho do fundo foi encaminhado no final do ano passado pela Febraban, mas a proposta foi considerada cara pelo governo. A Febraban rechaça a consideração e afirma que se trata de um incentivo mais barato do que outros adotados, como colocar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para assumirem financiamentos de maior risco.
Pela proposta, a inadimplência seria bancada por uma espécie de seguro de crédito, gerido por um fundo de aval capitalizado pelo BNDES. O governo assumiria aporte de 100% desse fundo. Por outro lado, os empréstimos teriam embutido um prêmio para esse seguro.
Os financiamentos seriam garantidos por meio do recebimento do pagamento de vendas que essas empresas acertarem com seus clientes. Segundo Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, o banco assumiria parte do risco de inadimplência, por exemplo, com o ônus sozinho do primeiro atraso em um pagamento. O modelo, afirma o economista, é mais fácil de equacionar do que constituir um fundo como o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que cobre até R$ 60 mil dos depósitos, ou outro com recursos público-privados, como defende integrantes do governo.
"A crítica que vem a essa proposta é que os bancos querem passar o risco para o governo. Mas se o governo está dizendo que está tudo bem -e que os bancos estão exagerando-, ele [governo] dá o seguro, pega uma "fee" [comissão] e uma garantia. Só vai ter problema se tiver inadimplência", disse.
Segundo a Folha apurou, o BNDES está reformulando o seu FGPC (Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade), um fundo de aval com o objetivo de mitigar riscos em operações para micro, pequenas e médias empresas. No formato atual, ele funciona como um seguro, e as operações devem envolver a utilização de suas linhas de financiamento.
Hoje, em operações inferiores a R$ 500 mil com cobertura do fundo não são exigidas garantias reais. Acima disso, o banco exige garantias iguais ao valor do financiamento. Segundo o BNDES, o risco máximo assumido pelo fundo varia de 70% a 80%.

Consignado
Os bancos decidiram aceitar a proposta da Força Sindical de diminuir as parcelas de empréstimos consignados para as empresas que negociarem redução de salário com seus funcionários. As parcelas menores gerarão um resíduo, que será pago no final do financiamento.