O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros da área econômica e aos presidentes dos bancos públicos uma “limpeza na estrutura de financiamento” da casa própria antes da divulgação do Plano Nacional de Habitação. A prioridade de Lula é a redução do peso do seguro nas taxas de juros praticadas nos empréstimos imobiliários. Atualmente, para a liberação de um financiamento para a aquisição da casa própria, os bancos exigem a contratação de um seguro de morte e invalidez permanente e de danos físicos ao imóvel. O custo varia conforme a idade e o saldo devedor do mutuário.
Segundo dados apresentados ao presidente, 35% dos juros cobrados de uma pessoa com mais de 60 anos são relativos ao seguro. “Se fosse você, conseguiria o financiamento antes dos 40 anos”, diz, num misto de ironia e brincadeira, um assessor presidencial. Lula ficou ainda mais contrariado ao saber que, no caso dos empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), o seguro é responsável por cerca de 80% da taxa de juros.
O FNHIS atende as classes mais baixas, justamente o público que o governo pretende beneficiar com o Plano Nacional de Habitação. “Nas parcelas da casa própria, o grande peso é do seguro de vida. O presidente mandou resolver essa questão”, afirma o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O Palácio do Planalto quer divulgar o novo pacote habitacional até março.
Uma simulação feita pela Caixa Seguros a pedido do Correio confirma a preocupação do presidente. Considerando um empréstimo de R$ 50 mil para aquisição de um imóvel novo no Distrito Federal, o seguro terá um peso de 3,23% na prestação do mutuário de 30 anos com renda mensal de R$ 2.325. Se tiver 40 anos, a participação do seguro sobe para 3,74% do valor da parcela. Já aos 50 anos, esse custo passa a corresponder a 5,92%. A simulação leva em conta ainda que o crédito será pago em 240 meses. “O seguro tem um peso grande nas prestações”, afirma o advogado da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Geraldo Tardin.
Segundo ele, em muitos casos, a entidade sugere aos mutuários que usem o crédito consignado para fugir desse elevado encargo do seguro. Para amenizar esse problema, na avaliação de Tardin, o governo precisa estimular a concorrência. Isso porque muitas instituições financeiras fazem venda casada, ou seja, só liberam o financiamento se o mutuário fizer o seguro.
Resolvendo esse entrave, o governo federal pretende construir 1 milhão de casas até 2010 com o Plano Nacional de Habitação. O objetivo é estimular o setor de construção civil que, além de ser um grande empregador, tem um peso muito importante na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as medidas em estudo pelo governo estão a redução a zero do IPI sobre alguns produtos e a ampliação do valor dos imóveis financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 350 mil para até R$ 600 mil.
