Karla Mendes
Os tempos de bonança da Previdência Social estão ameaçados. Os efeitos da crise financeira internacional devem acertar em cheio os números da Previdência, interrompendo a trajetória de queda do déficit, registrada nos últimos meses. Zerar o saldo negativo entre 2009 e 2010, como previu o ministro José Pimentel recentemente, também está fora de cogitação. Para piorar o cenário, avançam no Congresso Nacional projetos de lei que, se aprovados, aumentam ainda mais o rombo da Previdência.
Renato Follador Júnior, especialista no assunto, é categórico ao afirmar que, com o cenário de retração da economia brasileira, o déficit volta aos patamares anteriores, de crescimento de 15% ao ano. “As coisas são óbvias. A economia crescendo menos, criam-se menos postos de trabalho formais. E o número de empregos com carteira assinada tem relação direta com o aumento do déficit. Criando-se menos empregos formais, volta-se aos níveis anteriores”, argumenta.
O especialista observa que a redução do déficit da Previdência ocorreu de forma pontual, a partir de meados de 2007, com o aumento significativo de postos de trabalho no país. “Esse período foi exceção”, ressalta Júnior. Ele pondera que a volta do crescimento do déficit traz à tona a necessidade de se fazer uma reforma previdenciária, o que, na sua visão, não poderia jamais ter sido abandonada. “Como conjunturalmente estava ocorrendo redução do déficit, o governo abandonou a discussão. Mas há necessidade de se fazer uma reforma urgente, especificamente no setor público”, afirma.
Paridade
Se forem colocados em prática os projetos de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), o déficit da Previdência aumentará ainda mais. Na semana passada, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei 58, que mantém paridade constante entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão. Se não houver nenhum pedido de recurso, o projeto segue para votação no plenário do Senado e depois é encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados. Outros dois projetos de Paim já foram aprovados no Senado. Para o que estabelece o mesmo índice de reajuste do salário mínimo às aposentadorias só falta a votação no plenário da Câmara. O que acaba com o fator previdenciário precisa ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação antes de seguir para o plenário.
O Instituto Nacional do Seguro Social divulga amanhã o impacto desses três projetos nos cofres da Previdência. Follador Júnior é contra todos eles. “Não te m qualquer cabimento. Querem acabar com a única coisa boa da Previdência, que é o fator previdenciário, que faz a relação entre o benefício e a contribuição”, protesta. O especialista também é contra reajustes das aposentadorias além da recomposição da inflação, uma vez que não houve contribuição para isso.
