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Juliano Basile
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Varejo já emite nova nota fiscal em Manaus
Sefaz lança NFC-e na Casa das Correias. Sistema será ampliado no segundo semestre e deve melhorar a arrecadação
- Certidão cria corrida para pagar dívidas trabalhistas
Cerca de 64 mil empresas e outras 64 mil pessoas físicas quitaram suas dívidas trabalhistas.
- Cade aprova aquisição com base na nova lei
Agora, dois pisos de faturamento devem ser seguidos - da adquirente e da adquirida.
- Governo quer que pequenas empresas consigam "selo ético" para exportar
O objetivo é prepará-las para vender para países em que há leis de combate à corrupção corporativa.
- Fusão não julgada em 330 dias estará aprovada
Essa regra vai valer a partir de 30 de maio, data em que a lei entra em vigor.
- TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
Com isso, o empregado passaria a ser remunerado por esse período.
- Câmara de conciliação evitará penhora em pequena empresa
Esse tipo de penhora está atingindo várias empresas e dificulta o processo de recuperação.
- Uso de incentivo fiscal vetado pelo STF pode gerar processo penal
Tribunal definirá situação de contribuintes que obtiveram os créditos quando eles eram legais
- TST pressiona por certidão negativa de débitos trabalhistas
Projeto, já aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado
- Com nova lei antitruste, julgamento de fusões cairá pela metade, prevê Cade
A lei prevê que apenas empresas que faturam mais de R$ 1 bilhão por ano terão de submeter seus negócios para julgamento.
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| Atualizado em: 29/11/2024 18:59 | ||
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