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Danielle Ruas
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- Conquista: Contabilidade tem sua própria Frente Parlamentar Mista
Tal Frente Parlamentar será, na prática, uma associação de deputados federais e senadores, de caráter suprapartidário, voltada a providenciar, agindo em consonância com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos correlatos, o debate e o aperfeiçoamento da legislação e de políticas públicas para para o segmento.
- Empresas podem tirar vantagem da nova carteira para beneficiários do INSS
Antes, o segurado tinha que gerar um documento em formato PDF pelo aplicativo ou site do INSS, imprimi-lo e utiliza-lo como comprovante.
- Faltam poucos dias para terminar prazo de envio da ECD 2023 à Receita Federal
Em 2022, foram realizados mais de 1,4 milhão de envios em todo o Brasil
- Contribuintes beneficiados por ICMS excluídos da base do IRPJ e da CSLL estão sendo notificados para regularização
Essa foi a tese da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, definida em 26 de abril, mas cujo acórdão ainda não foi divulgado.
- Com salário de contribuição ajustado, empresas devem se atentar ao transmitir eventos ao eSocial
Os salários de contribuição passam a operar com base no novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.320, o que está valendo desde o começo do mês.
- DCTFWeb: omissão no documento é impeditivo para certidão negativa de débito
Trata-se de uma nova rotina na consulta “Situação Fiscal”, disponível no portal e-CAC.
- MEIs têm até setembro para se adequar a nova nota fiscal se serviços
Desde abril, o portal já está em funcionamento.
- Contribuintes beneficiados por ICMS excluídos da base do IRPJ e da CSLL estão sendo notificados para regularização
De acordo com o comunicado do fisco, os grandes contribuintes terão até 31 de julho para retificar os cálculos e recolher as diferenças.
- Solicitação de prorrogação do prazo da ECD feito pelas entidades contábeis não foi aceita
No ofício da Fenacon, Conselho e Ibracon, a postergação de prazo datava o dia 30 de junho, e o pleito manifestava possíveis problemas e instabilidades que podem acontecer com a plataforma Receitanet, devido ao excesso de usuários.
- ECD: cuidado com o envio do documento por contadores sem registro ativo
Para que possam enviar a ECD sem empecilhos, os profissionais contábeis precisam estar em dia com seus conselhos regionais.
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